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Aconteceu na Câmara de Vereadores reunião de esclarecimentos em relação as últimas atualizações do Regime Próprio (CAPREMI)

 

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Nesta manhã de terça-feira (09/03), aconteceu na Câmara Municipal de Itabela uma reunião promovida pela Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, com a presença da Diretoria da Caixa de Previdência do Município de Itabela (CAPREMI), representantes de sindicatos, de aposentados, e do Poder Executivo Municipal.

O objetivo da reunião foi esclarecer em relação às mudanças recentes na legislação, com  a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Lei Municipal nº 570/2020 (Reforma da Previdência), que atualizaram o valor de contribuição dos servidores para 14%, e ao início de contribuição por parte dos aposentados e pensionistas, também a 14%; Por haver déficit, essa alíquota incide sobre os valores de proventos que ultrapassem o salário mínimo (Art. 81, §1º da Lei Municipal Nº 570/2020).

Na oportunidade os participantes puderam tirar dúvidas e fazer sugestões referente a toda problemática envolvendo a CAPREMI, como por exemplo a dívida do município e os repasses do Executivo.

As demandas e propostas foram acolhidas pela Procuradora Geral, Drª Márcia Gomes para estudo.
Publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, os efeitos da Lei Municipal Nº 570/2020 terão início no mês de abril deste ano, segundo a Diretora da CAPREMI.

PARTICIPANTES

Participaram da reunião os vereadores membros da Comissão, Maria Vania Costa Santana Ferreira (PL) – presidente da comissão, Felipe Pereira Maciel (PSB) – relator e outros vereadores: Ademilson Eugênio dos Santos – PP, Ismael Teixeira dos Santos – PSB, Simone Sossai – PP e Alex Alves Vieira – Republicanos; a Diretora da Capremi – Sonia Maria Ferreira Lima e a Assessora Jurídica Drª Bárbara Bindeli; a Procuradora Geral do Município de Itabela, Drª Marcia Gomes.

Também participaram da reunião representantes da APLB Sindicato, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Seguro e Região (SINSPPOR), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias (SINDIACSCER), representantes da Guarda Civil Municipal e dos aposentados da Capremi.

Por: Ascom, Câmara Municipal de Itabela

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Prefeitura comemora os 15 anos do CEAME

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Na noite desta quarta-feira, 17, o CEAME (Centro de Educação Inclusiva e Atendimento Especializado), promoveu um momento especial, em comemoração aos seus 15 anos de fundação.

Convidados e alunos, acompanhados pelos familiares, compareceram ao Clube dos 40, para prestigiar o evento, e foram recebidos com muitas guloseimas, como: pipocas, algodão doce, bolos e sucos.
Foram momentos de socialização e troca de experiências: as crianças puderam brincar com outros alunos, fazer novas amizades e participar de atividades recreativas, brincadeiras, música e dança, mostrando talento e criatividade.

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Saúde

Eunápolis apresenta dois projetos de saúde pública na Mostra Cosems Bahia, Aqui tem SUS 2024

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A Casa de Parto e o “Programa de agente mirim de combate à dengue” estão entre os principais projetos de saúde do municípios baianos, destacando o compromisso da atual gestão com a área. As 25 experiências melhor avaliadas representarão a Bahia na 18ª “Mostra Brasil, aqui tem SUS”.

O município de Eunápolis vai participar de uma mostra de experiências inovadoras desenvolvidas nos municípios baianos, com o compartilhamento de trabalhos bem-sucedidos no Sistema Único de Saúde (SUS) local, nesta quarta-feira (17), na Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), em Salvador.

Eunápolis irá apresentar duas experiências na área da saúde, uma é a Casa de Parto,
com o projeto “Empoderando mulheres: o centro de parto normal como agente de mudança em Eunápolis”, e outra com o “Programa agente mirim de combate à dengue: educar para transformar”, da Vigilância Epidemiológica.

“Chegar até aqui mostra o compromisso e responsabilidade da gestão com as ações preventivas e integração dos serviços de saúde”, afirma Pamela Dadalto, Secretária de Saúde do município. As 25 experiências melhor avaliadas representarão a Bahia na 18ª “Mostra Brasil, aqui tem SUS”, que será realizada no XXXVIII Congresso Conasems, de 30 de junho a 3 de julho de 2024, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

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Saúde

Evento na Policlínica de Itabela garante saúde ocular para centenas de moradores

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No último fim de semana, a Policlínica Municipal de Itabela foi palco de uma ação crucial para a saúde ocular da comunidade local. Em dois dias intensos de atividades, 300 pessoas foram atendidas em avaliações cirúrgicas para condições como catarata e pterígio.

Essa iniciativa de grande impacto foi organizada pela Prefeitura de Itabela, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em colaboração com os reconhecidos oftalmologistas Dr. João Luiz Miranda, Dr. Victor Cardoso e Dr. Luiz Gustavo Rodrigues do Nascimento. A ação foi coordenada pela dedicada Arline Santos, líder da Policlínica.

O evento não apenas destacou a excelência médica, mas também reforçou o compromisso da equipe em garantir um acesso igualitário a cuidados visuais de qualidade para todos os cidadãos, com agendamentos realizados pela Central de Regulação.

“O sucesso deste evento é resultado do esforço conjunto de toda a equipe e do apoio incondicional do prefeito Luciano Francisqueto. Além de oferecer avaliações cirúrgicas tão necessárias, esta ação reforça a importância de iniciativas que elevam a qualidade de vida de nossos concidadãos. Juntos, estamos fazendo a diferença”, ressaltou a secretária de Saúde, Wádla Casiano.

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