“Itabela aprova licenças ambientais para empresas e produtores, fomentando a economia sustentável do município”

A Prefeitura Municipal de Itabela, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulgou que o município emitiu, através do Conselho Municipal de Meio Ambiente, cerca de 17 Licenças Ambientais para a atuação de empresas e produtores rurais dentro do município.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Edgar Goulart, o município não mediu esforços para que a emissão das licenças ocorresse em tempo hábil, respeitando todas as normas e leis em vigor (princípio da legalidade), garantindo que as empresas e produtores continuem investindo no município, gerando empregos e renda.

Reforçando a importância do trabalho conjunto do setor público e iniciativa privada para a construção de empreendimentos sustentáveis que geram renda sem prejudicar o município, Edgar Goularte destacou que o Prefeito Luciano Francisqueto sempre priorizou que todos os processos de licenciamento ambiental seguissem os preceitos dos princípios administrativos: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Respeitando as leis ambientais, sendo que para isso, todas as empresas necessitam entregar documentação necessária para análise dos processos, fator esse, primordial para que o conselho realize a apreciação das licenças de forma imparcial.

O Prefeito também aproveitou para parabenizar os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e a equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente, pela responsabilidade e transparência durante o processo de emissão das licenças.