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Lei aprovada na Alba deve resultar na geração de 36 mil empregos, aponta SDE

 

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O Projeto de Lei 24.069/2021, aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (28), que dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis do Estado destinados a viabilizar empreendimentos industriais, terá como principais benefícios a retomada do crescimento econômico, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A pasta informa ainda que a nova legislação vai viabilizar a implantação de cerca de 300 empreendimentos, com estimativa de gerar 36 mil empregos diretos e um volume de R$ 30 bilhões em investimentos privados.

“Agradecemos aos deputados e deputadas que entenderam a importância da matéria e votaram pela aprovação deste importante projeto. Além de viabilizar novos investimentos e empregos para o estado, essa nova lei não permitirá a especulação imobiliária em áreas públicas e concederá legitimidade ao trabalho da SDE na atração de novos investimentos para a Bahia”, destacou o vice-governador João Leão, titular da pasta de Desenvolvimento Econômico do Estado.

A SDE explicou ainda que a legislação aprovada no parlamento baiano vai dar andamento à processos de alienação ou concessão de áreas e imóveis do Estado descontinuados com a extinção da Sudic e do CIS e possibilitará a validação dos atos administrativos, de alienação ou concessão, destinados às empresas antes da extinção das duas autarquias, gerando maior segurança jurídica.

Em outro ponto, esclarece a secretaria, o Projeto de Lei dará autonomia para a SDE gerir os mercados varejistas e centrais de abastecimento do Estado – Ceasa, Mercados de Paripe, das Sete Portas, do Ogunjá e do Rio Vermelho. Isto implica na regularização do uso das áreas e boxes dos equipamentos, aplicação de atos jurídicos para concessão de novos boxes, exploração de estacionamento, além de permitir celebrar acordos e transações extrajudiciais com permissionários inadimplentes.

Fonte: Ascom/SDE

Saúde

Eunápolis apresenta dois projetos de saúde pública na Mostra Cosems Bahia, Aqui tem SUS 2024

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A Casa de Parto e o “Programa de agente mirim de combate à dengue” estão entre os principais projetos de saúde do municípios baianos, destacando o compromisso da atual gestão com a área. As 25 experiências melhor avaliadas representarão a Bahia na 18ª “Mostra Brasil, aqui tem SUS”.

O município de Eunápolis vai participar de uma mostra de experiências inovadoras desenvolvidas nos municípios baianos, com o compartilhamento de trabalhos bem-sucedidos no Sistema Único de Saúde (SUS) local, nesta quarta-feira (17), na Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), em Salvador.

Eunápolis irá apresentar duas experiências na área da saúde, uma é a Casa de Parto,
com o projeto “Empoderando mulheres: o centro de parto normal como agente de mudança em Eunápolis”, e outra com o “Programa agente mirim de combate à dengue: educar para transformar”, da Vigilância Epidemiológica.

“Chegar até aqui mostra o compromisso e responsabilidade da gestão com as ações preventivas e integração dos serviços de saúde”, afirma Pamela Dadalto, Secretária de Saúde do município. As 25 experiências melhor avaliadas representarão a Bahia na 18ª “Mostra Brasil, aqui tem SUS”, que será realizada no XXXVIII Congresso Conasems, de 30 de junho a 3 de julho de 2024, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

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Saúde

Evento na Policlínica de Itabela garante saúde ocular para centenas de moradores

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No último fim de semana, a Policlínica Municipal de Itabela foi palco de uma ação crucial para a saúde ocular da comunidade local. Em dois dias intensos de atividades, 300 pessoas foram atendidas em avaliações cirúrgicas para condições como catarata e pterígio.

Essa iniciativa de grande impacto foi organizada pela Prefeitura de Itabela, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em colaboração com os reconhecidos oftalmologistas Dr. João Luiz Miranda, Dr. Victor Cardoso e Dr. Luiz Gustavo Rodrigues do Nascimento. A ação foi coordenada pela dedicada Arline Santos, líder da Policlínica.

O evento não apenas destacou a excelência médica, mas também reforçou o compromisso da equipe em garantir um acesso igualitário a cuidados visuais de qualidade para todos os cidadãos, com agendamentos realizados pela Central de Regulação.

“O sucesso deste evento é resultado do esforço conjunto de toda a equipe e do apoio incondicional do prefeito Luciano Francisqueto. Além de oferecer avaliações cirúrgicas tão necessárias, esta ação reforça a importância de iniciativas que elevam a qualidade de vida de nossos concidadãos. Juntos, estamos fazendo a diferença”, ressaltou a secretária de Saúde, Wádla Casiano.

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Geral

Eunápolis terá Núcleo de Atendimento à Mulher, confirma delegado

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Durante a cerimônia de troca de comando da Polícia Civil na Costa do Descobrimento, ocorrida na segunda-feira (15), o novo coordenador da 23ª Coorpin, delegado Wendel Ferreira, anunciou a criação do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) em Eunápolis.

A instalação do núcleo visa suprir a ausência de uma delegacia especializada em proteção à mulher na cidade, proporcionando um recurso importante para o atendimento às vítimas de violência.

Em seu discurso, o delegado Wendel Ferreira destacou que o estabelecimento do Neam em Eunápolis é um passo efetivo para fortalecer a rede de suporte às mulheres vítimas de violência e para garantir um atendimento especializado e sensível às suas necessidades, até que uma delegacia especializada seja criada.

O Neam funcionará como um ponto focal para o apoio e a proteção das mulheres, contribuindo para a resposta e prevenção da violência doméstica e do feminicídio na região.

NOVO COORDENADOR – Nomeado oficialmente em 6 de abril, Wendel Ferreira, com 15 anos de experiência na Polícia Civil da Bahia, assumiu o novo cargo com o compromisso de reduzir a criminalidade e promover a paz. Antes de liderar a 23ª Coorpin, ele foi titular da Delegacia de Turismo de Porto Seguro.

Fonte: RadarNews

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