Lançado em 2013, pelo Ministério da Saúde, o Programa Mais Médicos ficou conhecido pela ampla contratação de médicos cubanos. No governo de Bolsonaro, o programa foi relançado como “Médicos pelo Brasil”, mas pouco avançou. Hoje (20), o ele volta a ser lançado, agora priorizando a contratação de médicos brasileiros, e além de ampliar o número de profissionais, vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) tem importante função no apoio aos gestores municipais, na divulgação dos Editais e outras informações sobre o Programa. Para a Bahia estão previstas 995 vagas no Programa, e atualmente estão ocupadas 793 vagas, distribuídas em 281 municípios, representando 67% de cobertura dos municípios baianos. Esse ano 332 contratos serão encerrados, resultando num déficit de 534 profissionais médicos, resultando em 202 vagas ociosas.
Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana destaca que o Mais Médicos é um forte aliado na regionalização da saúde, levando atendimento de qualidade para quem mais precisa. “Além de ampliar o acesso a saúde, o Mais Médicos oferece um atendimento de qualidade e humanizado à população”, pontua.
Conforme informação do Ministério da Saúde, o Mais Médicos nunca foi encerrado oficialmente, mas deve ganhar novo impulso com as medidas implantadas e que devem incluir, ainda, mudanças no desenho do programa.
O PROGRAMA
O Mais Médicos é um Programa Federal de provimento de profissionais médicos para a Atenção Primária à saúde, instituído em outubro de 2013. O Programa atua na inserção de médicos para regiões mais distantes dos centros urbanos ou com ausência destes profissionais, além de prever investimentos em construções, reformas e ampliações de Unidades Básicas de Saúde. Tem também como meta o reordenamento da oferta de cursos de medicina e de vagas para Residência Médica, a fim de qualificar a formação desses profissionais.
Entra as propostas para o fortalecimento do Programa no Estado estão a realização de um seminário para discussão de expansão das vagas do curso de medicina no território da Bahia, envolvendo os entes federados, como o MEC, Sesab e Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde; ampliação do quantitativas de vagas de provimento de profissionais médicos junto ao Ministério da Saúde; ampliação de vagas de residência médica em Saúde da Família, Clínica Médica, Pediatra, Psiquiatria, Ginecologia, Obstetrícia e Cirurgia Geral nas regiões de implantação de vagas no curso de medicina.