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MPF-BA denuncia 32 pessoas suspeitas de corrupção em contratos de licitação em prefeituras da BA

 

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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ofereceu denúncia contra 32 pessoas suspeitas de participação de organização criminosa que praticavam crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro em contratos de licitação em cidades do extremo sul da Bahia. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (7).

Entre os denunciados, estão Agnelo Silva Santos Júnior, prefeito do município de Santa Cruz Cabrália; Cláudia Silva Santos Oliveira, ex-prefeita do município de Porto Seguro; e José Robério Batista de Oliveira, ex-prefeito de Eunápolis. Esses dois últimos constam na denúncia como prefeitos, porém, no levantamento feito pelo G1, eles não ocupam mais os cargos. Os outros integrantes denunciados são funcionários públicos, donos de empresas usadas nos crimes, dentre outros.

Segundo o processo, a denúncia tem por base a conclusão do inquérito policial, em que foi revelada a associação estável e permanente dos suspeitos, de forma ordenada e mediante divisão de tarefas, para obter vantagens. Segundo o MPF-BA, a organização atuou nas prefeituras entre 2009 e 2017.

A organização abrangia corrupção de funcionários públicos e simulações de processos licitatórios junto às prefeituras de Eunápolis e Porto Seguro, voltados à contratação de obras de infraestrutura nos municípios, à locação de máquinas e veículos, aquisição de merenda escolar, prestação de serviços de publicações oficiais e realização de eventos culturais, para desviar parte dos recursos destinados à execução dos contratos administrativos em benefício direto e indireto dos integrantes.

De acordo com a denúncia, a organização criminosa cometeu crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, com fraude em vários de procedimentos licitatórios e no desvio de recursos de origem federal, estadual e municipal. As verbas desviadas foram destinadas para enriquecimento ilícito dos membros da organização, inclusive por meio de pessoas físicas e jurídicas, para ocultar e dissimular a origem dos recursos.

Não foi detalhado o prejuízo aos cofres públicos causado pelo esquema. Porém, durante o período de 2009 a 2017, o grupo de empresas investigadas recebeu dos cofres públicos municipais cerca de R$ 240 milhões, decorrente da execução de 60 contratos públicos.

De acordo com a denúncia, a organização era dividida em núcleos de atuação. Os ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro eram responsáveis pela coordenação dos demais núcleos criminosos e pela nomeação dos membros da ORCRIM para atuar em funções de confiança dentro das prefeituras.

Um dos denunciados, o Superintendente de Obras de Porto Seguro, Cristiano Inácio, sob comando de José Robério Batista de Oliveira, atuava diretamente na liberação de recursos dos contratos fraudados, mediante falsificação de dados referentes a medições de obras sob sua fiscalização, por meio da alteração do quantitativo dos serviços executados, possibilitando e facilitando o desvio de recursos públicos pela organização.

Fonte: G1

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Prefeitura comemora os 15 anos do CEAME

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Na noite desta quarta-feira, 17, o CEAME (Centro de Educação Inclusiva e Atendimento Especializado), promoveu um momento especial, em comemoração aos seus 15 anos de fundação.

Convidados e alunos, acompanhados pelos familiares, compareceram ao Clube dos 40, para prestigiar o evento, e foram recebidos com muitas guloseimas, como: pipocas, algodão doce, bolos e sucos.
Foram momentos de socialização e troca de experiências: as crianças puderam brincar com outros alunos, fazer novas amizades e participar de atividades recreativas, brincadeiras, música e dança, mostrando talento e criatividade.

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Saúde

Eunápolis apresenta dois projetos de saúde pública na Mostra Cosems Bahia, Aqui tem SUS 2024

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A Casa de Parto e o “Programa de agente mirim de combate à dengue” estão entre os principais projetos de saúde do municípios baianos, destacando o compromisso da atual gestão com a área. As 25 experiências melhor avaliadas representarão a Bahia na 18ª “Mostra Brasil, aqui tem SUS”.

O município de Eunápolis vai participar de uma mostra de experiências inovadoras desenvolvidas nos municípios baianos, com o compartilhamento de trabalhos bem-sucedidos no Sistema Único de Saúde (SUS) local, nesta quarta-feira (17), na Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), em Salvador.

Eunápolis irá apresentar duas experiências na área da saúde, uma é a Casa de Parto,
com o projeto “Empoderando mulheres: o centro de parto normal como agente de mudança em Eunápolis”, e outra com o “Programa agente mirim de combate à dengue: educar para transformar”, da Vigilância Epidemiológica.

“Chegar até aqui mostra o compromisso e responsabilidade da gestão com as ações preventivas e integração dos serviços de saúde”, afirma Pamela Dadalto, Secretária de Saúde do município. As 25 experiências melhor avaliadas representarão a Bahia na 18ª “Mostra Brasil, aqui tem SUS”, que será realizada no XXXVIII Congresso Conasems, de 30 de junho a 3 de julho de 2024, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

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Saúde

Evento na Policlínica de Itabela garante saúde ocular para centenas de moradores

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No último fim de semana, a Policlínica Municipal de Itabela foi palco de uma ação crucial para a saúde ocular da comunidade local. Em dois dias intensos de atividades, 300 pessoas foram atendidas em avaliações cirúrgicas para condições como catarata e pterígio.

Essa iniciativa de grande impacto foi organizada pela Prefeitura de Itabela, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em colaboração com os reconhecidos oftalmologistas Dr. João Luiz Miranda, Dr. Victor Cardoso e Dr. Luiz Gustavo Rodrigues do Nascimento. A ação foi coordenada pela dedicada Arline Santos, líder da Policlínica.

O evento não apenas destacou a excelência médica, mas também reforçou o compromisso da equipe em garantir um acesso igualitário a cuidados visuais de qualidade para todos os cidadãos, com agendamentos realizados pela Central de Regulação.

“O sucesso deste evento é resultado do esforço conjunto de toda a equipe e do apoio incondicional do prefeito Luciano Francisqueto. Além de oferecer avaliações cirúrgicas tão necessárias, esta ação reforça a importância de iniciativas que elevam a qualidade de vida de nossos concidadãos. Juntos, estamos fazendo a diferença”, ressaltou a secretária de Saúde, Wádla Casiano.

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