NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante da notícia veiculada pelas redes sociais sobre a retirada de um outdoor localizado nas imediações da lagoa do bairro Dinah Borges, às margens da BR- 367, as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Governo vêm, por meio desta nota, prestar esclarecimentos:

A licença apresentada pelo proprietário do outdoor encontra-se vencida desde 31/12/2023. As taxas pagas pelo proprietário referem-se à utilização apenas no ano de 2023. No entanto, a questão não se restringe apenas ao vencimento da licença, pois o proprietário já tinha conhecimento anteriormente da necessidade da retirada da placa.

Contrariamente à alegação do proprietário de não ter sido notificado, informamos que, na sexta-feira, 19/01/2024, o mesmo esteve na SEINFRA, onde conversou diretamente com o secretário Marcelo Vicente. Este o informou sobre a necessidade de remover o outdoor até o dia 22/01/2024. Com isso, a alegação de falta de notificação é, portanto, inverídica.

Além disso, será retirada outra placa que está em frente ao prédio da Justiça do Trabalho, também no bairro Dinah Borges, que é propriedade de uma outra empresa, que não criou impecílio e nem fez politicagem.

Lembrando ainda que todas as ações de remoção foram acordadas com o chefe do DNIT, dentre outras autoridades, em virtude das devidas placas instaladas em locais indevidos.

Diante do exposto, a SEINFRA e a SEGOV colocam-se à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas, inclusive para a reinstalação da placa removida em outro local apropriado.

Atenciosamente,

Marcelo Vicente
Secretário de Infraestrutura